Grupo Ribeiro Filho

Direito Civil

Dá suporte às empresas, empresários e pessoas físicas, nos mais variados problemas, tais como:

• Direito sucessório, responsabilidade civil, Lei do Inquilinato, administração de separações, divisão de patrimônio, fianças, avais, cobranças amigáveis e judiciais.
• Planejamento Tributário e Administrativo.
• Planejamento fiscal trazendo resultado seguro e legal ao não pagamento de tributos inconstitucionais, assim como promover a recuperação de tributos pagos indevidamente.
• Recuperação e Aproveitamento de Créditos e Administração de Débitos Fiscais.
• Revela as possibilidades de créditos fiscais, com aproveitamento imediato, seja através do lançamento em conta gráfica ou da compensação judicial.
• Analisa, elabora e revisiona rotinas e procedimentos, prevenindo contra contingências fiscais.

Direito Tributário

Esclarece sobre processo fiscal e parcelamentos. O parcelamento é um favor fiscal, que não admite a cobrança de multas e juros de mora. Consultoria e Planejamento Tributário - Objetiva analisar e coordenar sua implantação, com a utilização de recursos da própria empresa, tomando-se importante instrumento de economia de impostos.

Direito do Trabalho

Atendimento preventivo para evitar reclamações trabalhistas ou quando a reclamação for inevitável procuramos minimizar seus custos através de acordos vantajosos para o cliente. Elaboração e revisão de rotinas trabalhistas.

Direito Bancário

Esclarece e defende os direitos do cliente diante de contratações junto à instituição financeira. Tais contratações, muitas vezes são apresentadas de maneira mascarada, através da legislação vigente e de instrumentos ilícitos de estruturação de contratos. As instituições acabam por se valerem do conhecimento que possuem em contrapartida do contratante, alterando cláusulas e formas de cobrança, sempre danosas. Na defesa do cliente agimos tanto judicial como extra-judicialmente da seguinte forma:

• 1. Analisamos e recalculamos as operações de crédito;
• 2. Desenvolvemos modelos matemáticos fundamentados nas novas teses jurídicas;
• 3. Elaboramos laudos técnicos, instruídos por planilha de cálculo, apresentando todas as etapas do processo e os saldos apurados;
• 4. Formulamos quesitos judiciais em relação à perícia e acompanhamento por consultores financeiros em 1a. e 2a. Instância.
• 5. Revemos todos os tipos de contratos bancários, inclusive financiamentos do SFH e carteira hipotecária.

Direito do Consumidor

Dá suporte jurídico às empresas, tendo em vista a nova legislação de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, tais como:

• 1. Direitos básicos do consumidor;
• 2. Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço;
• 3. Publicidade;
• 4. Cobrança de dívidas;
• 5. Instituto de Pesos e Medidas;
• 6. Outros.

Direito Comercial

Analisa os diversos aspectos da legislação comercial, tais como Falência, Concordata, Lei das Duplicatas, analisa, elabora e revisiona contratos em geral. Presta assessoria e consultoria em concorrências públicas e licitações, bem como proteção às marcas e patentes. Assessoria em processos de desapropriação.

Direito Concorrencial

Análise e revisão de práticas comerciais e de material publicitário e de propaganda e de demais documentos exigidos pela legislação vigente. Análise e revisão de política de preços de venda, de distribuição e de rotinas e de procedimentos adotados pela área comercial e por concorrentes, bem como estudo de logística. Planejamento e execução de operações de combate à concorrência desleal.

Direito Societário

Estudamos a estrutura da empresa e sua possível alteração sobre a conveniência de constituir nova empresa, bem como sua transformação ou seu encerramento, realizando:

• 1.cisões;
• 2.fusões;
• 3.incorporações.

A criação de "holding" e sua transformação em companhia aberta, com aproveitamento das melhores oportunidades no âmbito societário. Salientamos nessa área o delicado problema do planejamento sucessório nas empresas familiares. Constituição de consórcios e de associações ("joint-ventures"). Assistência em atos societários.

Contratos

Possuímos vasta experiência na área contratual, voltados a negociação contratual jurídica e comercial, elaboração de cláusulas contratuais, revisão de contratos, dentre outros. Contamos com profissionais amplamente capacitados como advogados, contadores, administradores e economistas, que atuam direta ou indiretamente na análise e elaboração dos contratos, de acordo com sua finalidade.

Comercio Exterior

• Elaboração de projetos de regimes aduaneiros especiais.
• Elaboração e revisão de contratos internacionais.

Meio Ambiente

• Analisa e assessora empresas relativamente à legislação ambiental, tanto indústrias já instaladas, como também novos empreendimentos.

Propriedade Intelectual

• Depósito de marcas no Brasil até a definitiva concessão de seu registro.
• Elaboração de oposições a depósitos de marcas.
• Registro de direitos autorais de obras literárias, científicas e artísticas e de nome comercial.

Pareceres e Treinamento

Elaboração de pareceres jurídicos e treinamento interno nas empresas sobre as mais diversas áreas do direito empresarial.